O Tribunal do júri, a mídia e as fake news: : desafios para a justiça democrática

Quésia Pereira Cabral; Rafael Siqueira Lima Rabelo Rabelo

doi:10.5281/zenodo.15467447

Autores/as

Quésia Pereira Cabral Polícia Civil do Estado do Pará https://orcid.org/0000-0001-5750-8348
Rafael Siqueira Lima Rabelo Rabelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil https://orcid.org/0009-0004-1775-9336

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15467447

Palabras clave:

Desinformação, Sociedade informacional, Imparcialidade judicial, Julgamento popular, Algoritmos, Opinião pública

Resumen

Este artículo analiza los desafíos que plantea la difusión de la desinformación en el contexto de los juicios por jurado, centrándose en la pregunta de investigación: "¿Cómo influyen las noticias falsas en la imparcialidad de los juicios por delitos intencionales contra la vida, y qué estrategias pueden mitigar este problema?". La estructura del texto incluye una discusión teórica sobre la sociedad de la información y la era de la posverdad, destacando el papel de las plataformas digitales en la amplificación de la desinformación. Casos emblemáticos ejemplifican cómo la influencia de los medios y las redes sociales moldean a los jurados y la opinión pública, comprometiendo la neutralidad de los veredictos. El artículo subraya la necesidad de medidas regulatorias, la alfabetización mediática y un control más estricto sobre la difusión de noticias falsas en entornos digitales para mantener los principios democráticos y garantizar juicios justos.

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Biografía del autor/a

Quésia Pereira Cabral, Polícia Civil do Estado do Pará

Comandante de Policía del Estado de Pará, Doctora en Derecho (PPGD/UFPA), Maestra en Derecho (PPGD/UFPA), posgraduada en Derecho Constitucional por la Universidad Anhanguera (Uniderp), licenciada en Derecho por la Universidad de la Amazonía - UNAMA (2010), con especialización en Derechos y Garantías Fundamentales, y licenciada en Lengua Portuguesa por la Universidad del Estado de Pará (2009). Actualmente forma parte del equipo del Laboratorio de Operaciones Cibernéticas del Ministerio de Justicia.

Rafael Siqueira Lima Rabelo Rabelo, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil

Pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pelo complexo educacional Damásio de Jesus em São Paulo/SP. Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/9824938281624675.

Citas

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

AVELAR, Daniel Ribeiro; FAUCZ Rodrigo e SAMPAIO Denis. O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 1). Consultor jurídico, 19 de nov. de 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-19/tribunal-juri-tribunal-juri-casos-midiaticos-sheppard-maxwell-parte-2/#_ftn4. Acesso em: 23 jan. 2025.

BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e Simulação. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 1991.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 1. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

COHEN, Stanley. Folk devils and moral panics. Routledge Classics, 2011.

DOURADO, Tatiana Maria Silva Galvão. Fake news na eleição presidencial de 2018 no Brasil. Tese (Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.

FAUSTINO, André. Fake News: a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. São Paulo: Lura, 2019.

GOMES, Marcus Alan de Melo; GUEDES, Inês Sousa; CABRAL, Quésia Pereira. Fake News e Pânico Moral na Sociedade da Informação. In: Marcus Alan de Melo Gomes; Inês Sousa Guedes. (Org.). Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções. 1. ed. Lisboa: Pactor, 2021, p. 5-.

GOOCH, Anthony. No pós das verdades. In: LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno, São Paulo: Mattavelli, 2017, n. 27, p. 14-15.

HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de insegurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. Apresentação. In: A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, n. 27.

MACHADO, Carla. Pânico moral: para uma revisão do conceito. Interacções, n. 7, p. 60-80, 2004.

MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu, n. 28, p. 101-128, jan.-jun. 2007.

SILVA, Thiago Dias; OLIVEIRA, Luciana Duarte. O monopólio da verdade na era das fake news. Revista Ratio Juris, v. 14, n. 28, p. 109-126, 2019.

WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Cadernos de Informação, Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, maio/ago. 2000.

ZARZALEJOS, José Antônio. Comunicação, jornalismo e fact-checking. In: LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, n. 27, p. 11-13.