Crimes de sistema e o constitucionalismo global de Luigi Ferrajoli

respostas para a anarquia internacional e para a crise da governança global no século XXI

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20271663

Palabras clave:

Direito Internacional, Federação da Terra, crise internacional, crimes de sistema, garantismo jurídico

Resumen

A ordem internacional contemporânea enfrenta desafios inéditos, como as guerras na Ucrânia e Gaza e a crise venezuelana. Tais conflitos, categorizados por Luigi Ferrajoli como “crimes de sistema”, revelam a fragilidade do direito internacional e a ineficácia da ONU para a paz. Este artigo critica a anarquia internacional, relacionando-a às propostas de Ferrajoli para uma “Federação da Terra” e o “garantismo jurídico” global. Analisa-se a viabilidade e os obstáculos de implementar essas ideias em um cenário de nacionalismos crescentes, unilateralismo e interesses econômicos desregulados. Conclui-se pela urgência de reformar a governança global para mitigar catástrofes sistêmicas e garantir a sobrevivência da humanidade.

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Biografía del autor/a

Ana Cláudia Bastos de Pinho, Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil

 Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela UFPA. Professora da UFPA. Promotora de Justiça MPPA.

José Edvaldo Pereira Sales, Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil

Doutor (2019) e Mestre (2013) em Direito pela UFPA. Promotor de Justiça MPPA.

Citas

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Publicado

2026-05-22

Cómo citar

PINHO, Ana Cláudia Bastos de; SALES, José Edvaldo Pereira. Crimes de sistema e o constitucionalismo global de Luigi Ferrajoli: respostas para a anarquia internacional e para a crise da governança global no século XXI. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 34, n. 403, p. 5–8, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.20271663. Disponível em: https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2767. Acesso em: 22 may. 2026.

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