Breves considerações acerca da utilização do reconhecimento facial como instrumento de segurança pública e persecução
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Segurança pública, Tecnologia, Reconhecimento facial, Imprecisão, RacismoResumen
O artigo realiza breve análise da adoção do reconhecimento facial como reação à sofisticação da criminalidade. Objetiva-se traçar o panorama da utilização dessa tecnologia no Brasil e suas principais dificuldades, sobretudo considerando a desproporcional ingerência em direitos fundamentais.
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ABBAS DA SILVA, Lorena.; FRANQUEIRA, Bruna Diniz; HARTMANN, Ivar A. O que os olhos não veem, as câmeras monitoram: reconhecimento facial para segurança pública e regulação na América Latina. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 8, n. 1, p. 171-204, 2021. DOI: 10.11606/issn.2319-0558.v8i1p171-204. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/173903. Acesso em: 16 nov. 2022.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ARAÚJO, Rômulo de Aguiar; CARDOSO, Naiara Deperon; PAULA, Amanda Marcélia de. Regulação e uso do reconhecimento facial na segurança pública do Brasil. Revista de Doutrina Jurídica, v. 112, p. e021009, 2021. DOI: 10.22477/rdj.v112i00.734. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/734. Acesso em: 16 nov. 2022.
BOTELLO, Nelson Arteaga. Regulación de la videovigilancia en Mexico. Gestión de la ciudadanía y acceso a la ciudad. Espiral (Guadalajara), v. 23, n. 66, may./ago. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2SxQBkJ. Acesso em: 20 jan. 2022.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005, 339 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
FERREIRA, Lucia Maria Teixeira. Parecer sobre a legalidade dos Decretos nº 10.046/2019 e 10.047/2019. Rio de Janeiro, 17 jan. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3fNDiH7. Acesso em: 16 nov. 2022.
GARAY, Vladimir. Mal de ojo: reconocimiento facial en América Latina. In: DERECHOS DIGITALES. Latin America in a Glimpse, p. 1-9, nov. 2019. Disponível em: https://www.derechosdigitales.org/wp-content/uploads/glimpse-cap-rec-facial.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
GARVIE, Clare; BEDOYA, Alvaro; FRANKLE, Jonathan. The perpetual line-up: unregulated police face recognition in America. Georgetown Law Center on Privacy & Technology, out. 2016. Disponível em: https://www.perpetuallineup.org. Acesso em: 20 nov. 2021.
HIROSE, Mariko. Privacy in public spaces: the reasonable expectation of privacy against the dragnet use of facial recognition technology. Connecticut Law Review, v. 49, n. 5, sep. 2017.
INSTITUTO IGARAPÉ. Reconhecimento facial no Brasil. Desde 2011 vem sendo utilizado o reconhecimento facial no Brasil. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2L89rvh. Acesso em: 20 jan. 2022.
KLARE, Brendan F.; BURGE, Mark J.; KLONTZ, Joshua C.; BRUEGGE, Richard W. Vorder ; JAIN, Anil K. Face recognition performance: role of demographic information. IEEE Transactions on Information Forensics and Security, v. 7, n. 6, p. 1789-1801, Dec. 2012. Disponível em: http://openbiometrics.org/publications/klare2012demographics.pdf. Acesso em: 20 nov. 2021.
LEONARDI, Marcel. Tutela e privacidade na internet. São Paulo: Saraiva, 2012.
LYNCH, Jennifer. Face off: law enforcement use of face recognition technology. Electronic Frontier Foundation, Apr. 20, 2020. Disponível em: https://www.eff.org/pt-br/wp/law-enforcement-use-face-recognition. Acesso em: 16 nov. 2022.
GROTHER, Patrick; NGAN, Mei; HANAOKA, Kayee. NIST Interagency/Internal Report (NISTIR) 8280 - Face recognition vendor test (FRVT). Part 3: Demographic Effects. NIST, Dez. 19, 2019.
MIRÓ-LLINARES, Fernando. Inteligencia artificial y justicia penal: más allá de los resultados lesivos causados por robots. Revista de Derecho Penal y Criminología, UNED, 3ª época, v. 20, p. 87-130, 2018. DOI: https://doi.org/10.5944/rdpc.20.2018.26446
MIRÓ-LLINARES, Fernando; MONEVA, Asier. What about cyberspace (and cybercrime alongside it)? A reply to Farrell and Birks “Did cybercrime cause the crime drop?” Crime Science, v. 8, n. 12, 2019. Disponível em: https://crimesciencejournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40163-019-0107-y. Acesso em: 21 nov. 2022.
NUNES, Pablo. Novas ferramentas, velhas práticas: reconhecimento facial e policiamento no Brasil. In: REDE DE OBSERVATÓRIOS DA SEGURANÇA. Retratos da violência: cinco meses de monitoramento, análises e descobertas. CESeC, jun./out. 2019, p. 67-70. Disponível em: http://observatorioseguranca.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2019/11/1relatoriorede.pdf. Acesso em: 16 nov. 2022.
SILVA, Rosane Leal da; SILVA, Fernanda dos Santos Rodrigues da. Reconhecimento facial e segurança pública: os perigos do uso da tecnologia no sistema penal seletivo brasileiro. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 5., 2019, Santa Maria. Anais [...]. Santa Maria, RS: UFSM, 2019. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/5.23.pdf. Acesso em: 16 nov. 2022.
WHITTAKER, Meredith et al. AI Now Report 2018. Dec. 2018. Disponível em: https://ainowinstitute.org/AI_Now_2018_Report.pdf. Acesso em: 16 nov. 2022.
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