Primeiras linhas sobre o crime de perseguição (stalking)

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Autores/as

  • Marcel Figueiredo Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Palabras clave:

Perseguição, Stalking, Habitualidade, Abolitio criminis, Perturbação da tranquilidade

Resumen

O crime de perseguição foi introduzido no Brasil pela recente lei 14.132/21. Já tipificado em diversas legislações do mundo, como em Portugal, trata-se de crime que atinge a liberdade pessoal do indivíduo. Possui ele algumas particularidades que fogem ao senso comum e que, por isso, merecem a atenção da doutrina. Questões classificatórias podem ser – e o são neste caso – decisivas para a adequada subsunção da conduta, assim como é decisiva a leitura sistemática do tratamento dado pelo legislador para o melhor entendimento do assunto.  

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Editora: 
IBCCRIM

Biografía del autor/a

Marcel Figueiredo Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

O crime de perseguição foi introduzido no Brasil pela recente lei 14.132/21. Já tipificado em diversas legislações do mundo, como em Portugal, trata-se de crime que atinge a liberdade pessoal do indivíduo. Possui ele algumas particularidades que fogem ao senso comum e que, por isso, merecem a atenção da doutrina. Questões classificatórias podem ser – e o são neste caso – decisivas para a adequada subsunção da conduta, assim como é decisiva a leitura sistemática do tratamento dado pelo legislador para o melhor entendimento do assunto.  

Citas

COX, Cassie. Protecting Victims of Cyberstalking, Cyberharassment, and Online Impersonation Through Prosecutions And Effective Laws. Jurimetrics, New York (EUA), vol. 54, n. 3, 2014.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Temas básicos da doutrina penal: sobre os fundamentos da doutrina penal; sobre a doutrina geral do crime. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

HAZELWOOD, Steven. D; KOON-MAGNIN, Sarah. Cyber Stalking and Cyber Harassment Legislation in the United States: A Qualitative Analysis. International Journal of Cyber Criminology, Vol 7, Issue 2, July - December 2013.

MACKENZIE, Rachel; McEWAN, Troy; PATHÉ, Michele; JAMES, David; OGLOFF, James; MULLEN, Paul. Impact of stalking on victims. In: https://www.stalkingriskprofile.com/victim-support/impact-of-stalking-on-victims. Acesso em 19/05/21.

Publicado

2024-07-15

Cómo citar

Figueiredo Gonçalves, M. (2024). Primeiras linhas sobre o crime de perseguição (stalking). Boletín IBCCRIM, 29(347), 15–16. Recuperado a partir de https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1375