O ministério público sob a lente da advocacia

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Autores/as

  • Eduardo Pizarro Carnelós Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palabras clave:

Processo penal, Função do Ministério Público

Resumen

O artigo analisa, sob o olhar de um advogado, a função do Ministério Público no Processo Penal brasileiro. Para tanto, o texto traz reflexões a partir de decisões judiciais, bem como de casos vivenciados pelo próprio autor, para demonstrar a importância, no nosso país, de se ter um Ministério Público que conheça seus limites de atuação dentro do processo.

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IBCCRIM

Biografía del autor/a

Eduardo Pizarro Carnelós, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Graduado em Direito pela USP. Advogado criminalista.

Citas

BRASIL. Projeto de lei n. 5282, de 2019. Altera o art. 156 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para estabelecer a obrigatoriedade de o Ministério Público buscar a verdade dos fatos também a favor do indiciado ou acusado. Brasília, DF: Senado Federal, [18, fev. 2021]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139043. Acesso em: 09. jul. 2021.

BRASIL. Petição 9.760/DF. Trata-se de notícia-crime encaminhada ao Supremo Tribunal Federal por Senadores da República com o fito de que a Suprema Corte “oficie à douta Procuradoria-Geral da República a fim de solicitar a instauração de inquérito com

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BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF-AgR 758/MG. Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em face dos precedentes firmados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos habeas corpus 575.495 e 596.603. Rel.: Min. Gilmar Mendes, 10 dez. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15345219706&ext=.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.

Publicado

2024-07-11

Cómo citar

Pizarro Carnelós, E. (2024). O ministério público sob a lente da advocacia. Boletín IBCCRIM, 29(345), 4–6. Recuperado a partir de https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1336