Criminal system, colonialities and the location of the magistrature in the antiblack genocide in Brazil

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Authors

Keywords:

Colonialities, Magistracy, Whiteness

Abstract

Through bibliographic review, I seek to highlight what I consider to be a “white-theme”: the relationship between the judiciary, racism and the penal system. In this sense, decolonial epistemologies can locate judiciary as an structure that, since its foundation, has represented the interests of the dominated cisheteropatriarchal, bourgeois and white colonial elites in Brazil, bringing to light how whiteness informs their practices.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Author Biography

Dr. Luciana Costa Fernandes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Seropédica/RJ

Doutora do PPGD da PUC-Rio. Professora da UFRRJ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3551554985011228

References

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos Narcísicos no Racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

CAHEN, Michel; BRAGA, Ruy. O que pode ser e o que não pode ser a colonialidade: uma abordagem “pós-póscolonial” da subalternidade. In: CAHEN, Michel; BRAGA, Ruy (Org.). Para além do pós(-) colonial. 1.ed. São Paulo: Alameda, 2018.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e Racismo. Introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de São Catarina, Florianópolis, 1998.

GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019, p. 27-53.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FANON, Frantz . Pele Negra, Máscara Branca. Salvador: EDUFBA, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Brasília: Brado Negro, 2017.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula. Roteiros previsíveis: racismo e justiçamentos no Brasil. Trincheira democrática. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Salvador, ano 3, n. 08, p. 8-10, abril/2020.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019, p. 27-53.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista brasileira de Ciências Criminais, n. 135, p. 541-562, 2018.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. Latin American Studies Association, v. 50, n. 3, p. 69-74, 2019.

VARGAS, João Costa. A diáspora negra como genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas alternativas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 1, n. 2, p. 31-66, 2010, p. 49.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

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Published

2023-08-09

How to Cite

Costa Fernandes, D. L. (2023). Criminal system, colonialities and the location of the magistrature in the antiblack genocide in Brazil. Boletim IBCCRIM, 29(339), 24–26. Retrieved from https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/622

Issue

Vol. 29 No. 339 (2021): Boletim especial: descolonizar as ciências criminais e os direitos humanos

Section

Doutrina

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