v. 34 n. 400 (2026): Boletim IBCCRIM - Março

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O Boletim IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18770727
Publicado: 25-02-2026

Edição completa

Editorial

Direito Penal

  • Quem sabe o que é culpa?

    Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
    7-9
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18644088

  • A definição de ação como um problema filosófico: repensando a trajetória do conceito na teoria do delito repensando a trajetória do conceito na teoria do delito

    Me. Catarina Bussinger
    10-13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18644338

Criminologias

  • Tobias, Clarice e as “morfinas punitivas” para além da leitura comum sobre o fundamento do poder de punir

    Dr. José Rafael Fonseca de Melo
    14-16
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18644413

  • Desafios e limites do plano Pena Justa para superação do estado de coisas inconstitucional

    Prof. Dr. João Guilherme Leal Roorda, João Pedro Teixeira de Faria Viana, Igor Pereira de Paula
    17-21
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18644496

  • O discurso populista do PL Anti-Oruam e a legitimação para o processo de criminalização de resistências

    Me. Mariana Azevedo Couto Vidal
    22-27
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18644975

Boletim IBCCRIM Entrevista

Jurisprudência Comentada

  • RHC 196.496/RN: critérios e marcos da busca domiciliar

    Me. Vitor Bellotto
    33-34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18769799