Fragilização democrática e poder judiciário

A cumplicidade dos juízes no processo de ascensão de autoritarismos no Brasil

Autores

  • Me. Bruno de Almeida Passadore Universidade de São Paulo
  • Me. Camila Rodrigues Forigo Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Palavras-chave:

Judicialização, Populismo, Oligarquização

Resumo

A ascensão de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil representou um retrocesso democrático, evidenciado pela erosão das garantias constitucionais e pela adoção de práticas autoritárias. Paralelamente, o Judiciário brasileiro, especialmente a magistratura, tem se distanciado de sua função constitucional, adotando posturas que favorecem a exclusão e a violação de direitos. Essa tendência é exemplificada pela atuação de figuras como Sérgio Moro, que, ao se alinhar com setores políticos e midiáticos, comprometeu a imparcialidade judicial. Assim, observa-se uma confluência entre o autoritarismo político e a fragilização das instituições jurídicas, ameaçando a democracia brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Bruno de Almeida Passadore, Universidade de São Paulo

Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Internacional pela Georgetown University. Defensor Público no Estado do Paraná, Curitiba. 

Me. Camila Rodrigues Forigo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito pela PUCPR. Secretária da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR. Advogada.

Referências

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Brasília, 2018.

DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Ed. UnB, 2001.

FAORO, Raymundo. Os Donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012. Versão e-book.

FOLHA DE S. PAULO. Confiança na democracia sobe, mas insatisfação com seu funcionamento é de 58%. São Paulo, 04. Jun. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/confianca-na-democracia-sobe-masinsatisfacao-com-seu-funcionamento-e-de-58.shtmll>. Acesso em: 04 jun. 2019.

FOLHA DE S. PAULO. Veja 11 frases polêmicas de Bolsonaro. São Paulo, 06 out. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/veja-11-frases-polemicas-de-bolsonaro.shtml>. Acesso em: 02 jul. 2019.

HABERMAS, Jürgen. Soberania popular como procedimento: um conceito normativo de espaço público. Trad. Márcio Suzuki. Revista do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), n. 26, mar. 1990.

LEBRUN, Gerard, O que é poder? São Paulo: Abril Cultural, 1984.

LEVITSKY, Steven; Ziblatt, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MAUS, Ingebord. O Judiciário como superego da sociedade. Revista do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), n. 58, nov. 2000.

MAZOWER, Mark. Continente sombrio: a Europa do século XX. São Paulo: Cia das Letras, 2001.

MORO, Sérgio Fernando. Considerações sobre a operação Mani Pulite. Revista CEJ, Brasília, v. 8, n. 26, jul.-set. 2004.

MOSCA, Gaetano. The rulling class. Londres: Mcgraw-Hill Book Company, 1939.

NALINI, José Renato. A rebelião da toga. 2. ed. .Campinas: Millennium, 2008.

SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù. In: Weffort, Francisco (org.). Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2003.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 1. Brasília: Ed. UnB, 1999.

WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1982.

Downloads

Publicado

09-09-2019

Como Citar

PASSADORE, Bruno de Almeida; FORIGO, Camila Rodrigues. Fragilização democrática e poder judiciário: A cumplicidade dos juízes no processo de ascensão de autoritarismos no Brasil. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 322, p. 34–36, 2019. Disponível em: https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2379. Acesso em: 18 abr. 2026.

Métricas

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.