Expansão e seletividade

a justiça penal negociada no pacote anticrime

Autores

  • Gabriel Martins Furquim Universidade Estadual de Campinas
  • Salvador Scarpelli Neto Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Palavras-chave:

Justiça penal negociada, Seletividade penal, Sistema penal brasileiro

Resumo

O estudo pretende perspectivar, a partir da criminologia crítica, como a justiça penal negociada no pacote anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, favorece a expansão do sistema penal e, ao mesmo tempo, dos processos de criminalização secundário por seletividade e desigualdade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriel Martins Furquim, Universidade Estadual de Campinas

Mestrando Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp. Advogado.

Salvador Scarpelli Neto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Advogado.

Referências

BATISTA, F. R. O conceito de ideologia jurídica em teoria geral do direito e marxismo: uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias. Verinotio, Belo Horizonte, v. X, p. 91-105, 2014.

FURQUIM, Gabriel Martins. Delação premiada como instrumento do direito penal seletivo. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/delacao-premiadacomo-instrumento-do-direito-penal-seletivo/. Acesso em: 25 fev. 2019.

GIACOMOLLI, Nereu José; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 20, n. 3, p. 1108-1134, set.-dez. 2015.

LOPES JR., Aury. Adoção do plea bargaining no projeto “anticrime”: remédio ou veneno? Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-22/limite-penaladocao-plea-bargaining-projeto-anticrimeremedio-ou-veneno. Acesso em: 25 fev. 2019.

Downloads

Publicado

01-10-2019

Como Citar

FURQUIM, Gabriel Martins; SCARPELLI NETO, Salvador. Expansão e seletividade: a justiça penal negociada no pacote anticrime. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 323, p. 24–25, 2019. Disponível em: https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2349. Acesso em: 18 abr. 2026.

Métricas

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.