The criminalization of women for drug trafficking:
critical thoughts from criminal cases
Views: 58DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.13654174Keywords:
tráfico de drogas, mulheres, justiça criminal, SalvadorAbstract
Brazil currently has the third largest prison population in the world. In this context, the incarceration of women stands out, because if they represent the minority in the total number of prisoners, they have a growth rate more than twice as high as that of men: in Brazil, between 2000 and 2016 the male prison population increased by 293%, while the female prison population increased by 656%. The crime of drug trafficking seems to have contributed significantly to this increase, as if among men it represents 29% of the crimes for which they are incarcerated, among women this number is 60%. Seeking to look at the phenomenon, this work is organized in three moments: initially, it presents an overview of the profile of women incarcerated in the country, and the possible impacts that the deepening of the “war on drugs” had for this group. Then, based on sentences handed down by the “Toxic Specialized Courts” in the city of Salvador, a comparative analytical framework is constructed between the judicial process of criminalization of women and men arrested for drug trafficking. Finally, in the third topic, based on a sample of all cases involving women defendants, a qualitative analysis of the sentences was carried out, and from the reading of the material, interpretative keys were identified that can help in understanding the processes of criminalization of women in Salvador.
Downloads
Publication Facts
Reviewer profiles N/A
Author statements
Indexed in
- Editor & editorial board
- profiles
- Academic society
- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
- Publisher
- Editora Revista dos Tribunais (RT)
To learn about these publication facts, click 
PF is maintained by the Public Knowledge Project
References
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, 21, p.97-120. Cali, Colombia: Facultat de Derecho e Ciencias Sociales, Universidade Icesi, 2017
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012b.
ANGOTTI, Bruna; SALLA; Fernando. Apontamentos para uma história dos presídios de mulheres no Brasil. Revista de Historia de Las Prisiones, n.06, jan-jun, 2018, pp.7-23.
BARCINSKI, Mariana; CÚNICO, Sabrina Daiana. Mulheres no trafico de drogas - Retratos da vitimização e do protagonismo feminino. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 59-70, jan.-mar. 2016.
BARRETO, Ana Luisa Leão de Aquino. Prisões cautelares e tráfico de drogas: um estudo a partir de processos judiciais nas varas de tóxicos em Salvador. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.148, out.2018.
BARRETO, Ana Luisa; GOMES, Silvia Helena. A criminalização de mulheres por tráfico de drogas em Salvador. In: Liberta: criminalização de mulheres e sistema prisional baiano. Salvador: AATR, 2020.
BARRETO, Ana Luisa; MATOS, Lucas. Guerra às drogas e produção do espaço urbano: uma leitura socioespacial da criminalização do tráfico de drogas em Salvador-BA. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 165/2020, p. 245 – 271, Mar / 2020
BLOCH, Marc. Apologia da História ou o Ofício do Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P. A Desproporcionalidade da Lei de Drogas. Os custos humanos e econômicos da atual política no Brasil. CEDD, 2013.
BOITEUX, Luciana et al. Mulheres e Crianças Encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: LADIH, 2015.
BOITEUX, Luciana. Mujeres y encarcelamiento por delitos de drogas. Colectivo de Estudios Drogas y Derecho, 2015. Disponível em: [www.drogasyderecho.org/publicaciones/pub-priv/Luciana_v08.pdf].
BORGES, Juliana. Mulheres negras na mira. Revista Sur. v.15, n.28, pp.45 – 53, 2018.
BUSH-BASKETTE, Stephanie R. The war on drugs as a war against black women. Crime control and women: Feminist implications of criminal justice policy, 1998, pp. 113-129.
CAIMARI, Lila. Entre la celda y el hogar: dilemas estatales del castigo femenino (Buenos Aires, 1890-1940). Nueva Doctrina Penal, 2007/ B, pp. 427-450
CARRANZA, Elias (Coord.). Cárcere e justiça penal na América Latina e Caribe. Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e tratamento do delinquente. Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Brasília: Ministério da Justiça, 2009.
CARVALHO, Salo. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. São Paulo: Saraiva, 2016.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHESNEY-LIND, Meda. Imprisoning Women: The Unintended Victims of Mass Imprisonment. In: MAUER, Marc; CHESNEY-LIND, Meda. Invisible Punishment. Nova York: The New Press, 2003
CURCIO, Fernanda Santos. Mulher, tráfico de drogas e memória: entre a submissão e a resistência? Dissertação (Mestrado em Memória Social) – Centro de Ciências humanas e Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
DEL OLMO, Rosa. Reclusion de mujeres por delitos de drogas reflexiones iniciales. Reunión del Grupo de Consulta sobre el Impacto del Abuso de Drogas en la Mujer y la Familia. Organización de los Estados Americanos O.E.A. Fundación José Félix Ribas, 1998a. Disponível em: http://www.cicad.oas.org/reduccion_demanda/esp/Mujer/venezuel.pdf
DEL OLMO, Rosa. Palabras de abertura. In: Del Olmo, Rosa (coord..). Criminalidad y criminalización de la mujer en la región andina. Caracas: Nueva Sociedad, 1998b.
DINIZ, Débora; PAIVA, Juliana. Mulheres e prisão no Distrito Federal: itinerário carcerário e precariedade da vida. Revista brasileira de ciências criminais, º.n 111, 2014, págs. 313-329.
FERNANDES, Luciana. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
FERNANDES, Daniel Fonseca; OLIVEIRA, Débora Moreno de Moura; FERNANDEZ, Gabriel Vianna Cavalcante. Discursos sobre o tráfico de drogas: uma análise das sentenças de mulheres em regime fechado no conjunto penal feminino de Salvador/BA. In: PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; OLIVEIRA FILHO, Ney Menezes de; FERNANDES, Daniel Fonseca. Retratos do Sistema Penal: política de drogas e discurso jurídico. Salvador: Eduneb, 2020.
FERREIRA, Poliana da Silva. Entre o indissociável e o inacessível: o que nos ensinam os estudos sobre justiça criminal e desigualdade racial?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 181/2021, p. 163 - 193.
GIACOMELLO, Corina. Genero, Drogas y Prision. Mexico DF: Tirant Lo Blanch, 2013.
GINZBURG, Carlo. Sinais: Raízes de um paradigma indiciário. In:_______________. Mitos, Emblemas, Sinais. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político econômica. In:____________. Por um feminismo afro-latino americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
LARRAURI, Elena. Uma Crítica Feminista al Derecho Penal. In:___________. Mujeres y Sistema Penal. Buenos Aires: Editorial B de F, 2008
Ministério da Justiça e da Segurança Pública. INFOPEN. Brasília-DF, 2017.
Ministério da Justiça e da Segurança Pública. INFOPEN Mulheres. Brasília-DF, 2018.
PRADO, Alessandra; OLIVEIRA, Débora. A punição de mulheres traficantes: análise crítica de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritiva de direitos. Revista Jurídica Unicuritiba. V.1, n.42, 2016.
REIS, Vilma. Atucaiados pelo Estado: as Políticas de Segurança Pública Implementadas nos Bairros Populares de Salvador e suas Representações, 1991-2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) − Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.
RIBEIRO, Eduardo. Não importa se dendê ou se maconha, não importa se explosivo ou pinho sol. Disponível em: https://jornalistaslivres.org/nao-importa-se-dende-ou-se-maconha-nao-importa-se-explosivo-ou-pinho-sol/.
ROMÃO, Vinícius de Assis. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: controle urbano e audiências de custódia. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020.
SIMAS, Luciana; BATISTA, Vera Malaguti; VENTURA, Miriam. Mulheres, maternidade e o sistema punitivo: limites e possibilidades das audiências de custódia no Estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 149/2018, p. 455 – 489.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. La legislación anti-droga latinoamericana: Sus componentes de Derecho Penal Autoritario. In: VITERI, J. P. M; PALADINES, J. V. (Eds.). Entre el Control Social y los Derechos Humanos. Los retos de la política y de la legislación de drogas. Quito: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos, 2009.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
