Teoria negativa da pena: uma pequena observação para uma maior clareza
Palavras-chave:
Teorias positivas da pena, Hipóteses, Teoria negativa da pena, CríticaResumo
Se a pena é tão importante para o Direito Penal que deriva dela o seu próprio nome – penal –, parece inegável que o estudo das construções teóricas sobre a pena é essencial para o estudo do próprio Direito Penal. Neste âmbito, o trabalho tem como objetivo jogar luz nas teorias positivas e negativa da pena, especialmente os contrastes entre o que os nomes delas podem dar a entender e o que os seus conteúdos realmente são, com enfoque especial na teoria negativa da pena, a fim de esclarecer alguns pontos.
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