Breves considerações sobre o fundamento da omissão imprópria nos posicionamentos de Bernd Schünemann e Claus Roxin
Palavras-chave:
Crimes omissivos impróprios, DomínioResumo
O presente trabalho se propõe a analisar a ideia de domínio, como fundamento material da equiparação entre ação e omissão, a partir dos posicionamentos de Bernd Schünemann e de Claus Roxin, com o objetivo de identificar o conteúdo desse conceito como alicerce de legitimidade e validade dos crimes omissivos impróprios.
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