Novas tecnologias e a transformação cognitiva no processo penal
Palavras-chave:
Realismo jurídico, Inteligência artificial, Complexidade decisóriaResumo
Este texto propõe que, no Direito Processual Penal, é urgente uma abertura epistêmica: reconhecimento de que decisões judiciais bem fundamentadas exigem não só domínio técnico do Direito e dos fatos, mas também suporte tecnológico (e.g. IA, Big Data) para enfrentar a complexidade fenomênica, os vieses cognitivos e o volume de fontes (constitucionais, soft law, jurisprudência, etc.). Sustenta-se que o decisor humano continua central, mas que seu julgamento pode se beneficiar de sistemas automatizados para estruturação, predição e tratamento de informações, diminuindo erros decorrentes de esquecimento ou falta de conhecimento. Ademais, destaca-se a importância de considerar o contexto singular, emoções, intuição e os incentivos institucionais de risco versus conservadorismo, para uma jurisdição mais justa e eficiente.
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Referências
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