Projeto de Lei Anticrime e seus desejos de encarceramento em massa como solução analgésica de uma política criminal fadada ao fracasso
Palavras-chave:
Políticas Públicas, Inclusão Social, Lei AnticrimeResumo
A política criminal e penitenciária inerente ao Projeto de Lei Anticrime brasileiro reforça o imaginário social punitivista de uma sociedade carente de mínimos direitos humanos. A sociedade quer vir o criminoso sendo torturado nas cadeias, e a mídia reforça essa proposta porque lucra com a venda de imagens que violentam os envolvidos com crimes. Assim, urgem políticas públicas criminais e penitenciárias inclusivas.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Ailton Pereira. O imaginário social e a criminalidade registrada em Santa Cruz do Sul. 2017. Disponível em: <https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/25427/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Mestrado%20ISPSCI%20Ailton%20Azevedo.pdf>. Acesso em: fev. 2019.
CNJ. Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais. Disponível em: . Acesso em: jan. 2019.
CNPCP. Plano nacional de política criminal e penitenciária. Disponível em: . Acesso em: jan. 2019.
DEPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias – 2016. Disponível em: . Acesso em: jan. 2019.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 2005. Disponível em: < http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/autores/Furtado.pdf >. Acesso em: dez. 2018.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula - leitura e produção. Cascavel: Assoeste, 1984.
KUENZER, Acácia (org.). Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
MALIN, Mauro. Debate busca raízes da violência. Disponível em: <https://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizarHYPERLINK “https://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=703”&HYPERLINK “https://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=703”id=703>. Acesso em: dez. 2018.
ONU. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: . Acesso em: jan. 2019.
PERELMAN, Chaim; TYTECA, Lucie Olbrechts. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PISCO DE LUZ. Objetivos de desenvolvimento sustentável. Disponível em: . Acesso em: jan. 2019.
PORTAL CORREIO. “Castelo de Bonecas” leva produção de presas ao STF. Disponível em: <https://portalcorreio.com.br/castelo-de-bonecas-leva-producaode-reeducandas-da-pb-ao-stf/>. Acesso em: jan. 2019.
PUC-RIO. As teorias da argumentação jurídica: importância para o debate jusfilosófico atual. Disponível em: <http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0115455_03_cap_02.pdf>. Acesso em: jan. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. 7. ed. Rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
SOUZA, Marcelo. Políticas públicas e criminais. Disponível em: <https://www.ebah.com.br/content/ABAAAfnScAA/politicas-publicas-criminais>. Acesso em: jan. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).









