Ecocídio, crime contra a humanidade?

Autores/as

  • Raphael Boldt Faculdade de Direito de Vitória

Palabras clave:

Ecocídio, Crimes contra a humanidade, Crimes Ambientais

Resumen

O presente texto pretende analisar os reflexos da tipificação do ecocídio no Brasil por meio do Projeto de Lei 2.787/19. Para tanto, partindo das discussões (e divergências) que envolvem o tema no âmbito do Tribunal Penal Internacional, questiona-se: em que medida a criminalização do ecocídio e sua introdução no catálogo de crimes contra a humanidade contribuiria para efetivar a tutela constitucional ambiental?

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Biografía del autor/a

Raphael Boldt, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-Doutor eQm Criminologia pela Universität Hamburg (bolsa DAAD). Doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, com estágio doutoral na Johann Wolfgang Goethe-Universität (Frankfurt am Main). Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da FDV. Advogado.

Citas

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Publicado

2020-01-01

Cómo citar

BOLDT, Raphael. Ecocídio, crime contra a humanidade?. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 326, p. 19–21, 2020. Disponível em: https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2300. Acesso em: 18 abr. 2026.

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