Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror
Palavras-chave:
presunção de inocência, racismo, direito penal, processo penalResumo
O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado criminalmente, tomando-o como ilustração do quanto abordado no episódio Men Against Fire, da série Black Mirror. Intenta-se, com isso, verificar a influência dos marcadores raciais na ponderação sobre o princípio em tela, levantando a hipótese, que ao final é confirmada, de que as diferenças raciais, que caracterizam a sociedade brasileira, reproduzem-se, inexoravelmente, no processo penal.
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