O Espírito do garantismo traçado por Dario Ippolito no "Espírito das Leis" de Montesquieu

Luigi Ferrajoli

doi:10.5281/zenodo.15659019

O Espírito do garantismo traçado por Dario Ippolito no "Espírito das Leis" de Montesquieu

Autores

Prof. Dr. Luigi Ferrajoli Università degli Studi Roma Tre, Itália

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15659019

Palavras-chave:

Garantismo penal, Montesquieu, Dario Ippolito, Estado de Direito, Iluminismo, Direito penal, Separação de poderes

Resumo

O artigo analisa o ensaio de Dario Ippolito sobre Montesquieu, identificando sete raízes do garantismo penal no pensamento iluminista, particularmente em "O Espírito das Leis". Através de uma abordagem historiográfica e teórica, Ferrajoli destaca como conceitos como legalidade, taxatividade, materialidade, ofensividade, mitigação das penas, separação dos poderes e independência judicial formam a espinha dorsal do garantismo. O texto também reflete sobre a atualidade dessas ideias frente à crise contemporânea do Estado de Direito e a ascensão de regimes autocráticos. Propõe-se uma releitura crítica e propositiva dos clássicos em defesa das liberdades fundamentais.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Luigi Ferrajoli , Università degli Studi Roma Tre, Itália

Luigi Ferrajoli é um dos mais influentes juristas e filósofos do direito contemporâneos. Doutor em Filosofia do Direito, foi magistrado na Itália antes de se dedicar integralmente à academia. É professor emérito da Universidade de Roma Tre e notabilizou-se por sua vasta produção nas áreas de teoria do direito, garantismo penal e constitucionalismo. Sua obra mais conhecida, Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal, tornou-se referência fundamental para o estudo crítico das instituições jurídicas e da proteção dos direitos fundamentais em regimes democráticos.

Referências

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MONTESQUIEU, Charles de Secondat. De l’Esprit des lois. Tradução italiana de Sergio Cotta. Lo spirito delle leggi. Turim: UTET, 1965. 2 v.

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Publicado

27-06-2025

Como Citar

FERRAJOLI , Luigi. O Espírito do garantismo traçado por Dario Ippolito no "Espírito das Leis" de Montesquieu. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 33, n. 392, p. 5–8, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.15659019. Disponível em: https://www.publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2121. Acesso em: 18 abr. 2026.

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Edição

v. 33 n. 392 (2025): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Filosofia do Direito

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