Boletim IBCCRIM entrevista: Fernanda Prates
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15170352Palavras-chave:
Condenações Injustas, Erros Judiciários, Sistema Penal, Justiça Criminal, Prova Judicial, InocênciaResumo
A entrevista com Fernanda Prates, professora da FGV Rio e coordenadora do GT “Condenações Injustas” do IBCCRIM, aborda a complexidade e os desafios relacionados às condenações injustas no sistema de justiça criminal brasileiro. Prates discute o conceito de "condenações injustas", suas causas estruturais e a ausência de dados empíricos no Brasil. Ela apresenta duas iniciativas recentes do IBCCRIM: um grupo de trabalho nacional que visa mapear práticas preventivas e realizar pesquisa empírica sobre o tema, e a criação de uma seção fixa no Boletim IBCCRIM dedicada à análise de erros judiciários. A entrevista enfatiza a importância da produção de conhecimento contextualizado e da articulação interinstitucional para reduzir os riscos de condenações equivocadas.
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Referências
NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. About the Registry. Disponível em: https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/about.aspx. Acesso em: 3 abr. 2025.
INNOCENCE PROJECT BRASIL. Innocence Project Brasil. Disponível em: https://www.innocenceprojectbrasil.org. Acesso em: 3 abr. 2025.
LAPEJ – LABORATÓRIO DE PREVENÇÃO DE ERROS JUDICIÁRIOS. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Disponível em: https://www.enfam.jus.br (ou outra URL se houver uma específica para o LAPEJ). Acesso em: 3 abr. 2025.
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