Nascimento atrás das grades
a gestação e o parto de mulheres encarceradas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19006595Palavras-chave:
amamentação, cárcere, gestação, nascimento prisional, prisão femininaResumo
Este trabalho tem como objetivo evidenciar as violações dos direitos humanos que mulheres grávidas ou puérperas sofrem durante o encarceramento nas prisões femininas brasileiras, evidenciando que as normas atuais vigentes não são suficientes para garantir uma gestação saudável de recém-nascidos no sistema prisional feminino, visto que a brutalidade, falta de infraestrutura e apoio psicológico e de saúde adequados não são entregues a essas mães e seus filhos. Dessa forma, é pertinente estudar e trabalhar sobre este tema, assegurando que, o Estado possa dar mais visibilidade e condições humanitárias a essas mães-filhos, efetivando seus direitos já previstos em normas contemporâneas.
Downloads
Referências
AMARAL, Maísa Feliciano do; BISPO, Tânia Christiane Ferreira. Mães e filhos atrás das grades: um olhar sobre o drama do cuidar de filhos na prisão. Revista Enfermagem Contemporânea, Salvador, v. 5, n. 1, p. 51-58, 2016. https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v5i1.836
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 9 ago. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.434, de 12 de abril de 2017. Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/decisoes-em-evidencia/25-4-2017-2013-publicacao-de-novas-leis-federais. Acesso em: 7 ago. 2024.
BRASIL. Lei n. 14.326, de 12 de abril de 2022. Assegura às gestantes privadas de liberdade atendimento humanitário durante o parto e puerpério. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14326.htm. Acesso em: 9 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/933. Acesso em: 9 out. 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais. Brasília: Senappen. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1o-semestre-de-2024.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. Julgado em 4 de out. 2023. Brasília: STF, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/1ADPF347InformaosociedadeV2_6out23_17h55.pdf. Acesso em: 8 ago. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: CNJ, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf. Acesso em: 08 out. 2024.
GALVÃO, Mayana Camila Barbosa; DAVIM, Rejane Marie Barbosa. Ausência de assistência à gestante em situação de cárcere penitenciário. Cogitare Enfermagem, v. 18, n. 3, p. 452-459, 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4836/483649281005.pdf. Acesso em: 6 out. 2024.
LEAL, Maria do Carmo; AYRES, Barbara Vasques da Silva; ESTEVES-PEREIRA, Ana Paula; SÁNCHEZ, Alexandra Roma, LAROUZÉ, Bernard. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 2061-2070, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016
MATOS, Khesia Kelly Cardoso; SILVA, Susanne Pinheiro Costa e; NASCIMENTO, Emanuela de Araújo. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, e180028, 2019. https://doi.org/10.1590/Interface.180028
MEDEIROS, Rita de Cássia da Silva; NASCIMENTO, Ellany Gurgel Cosme do. “Na hora de fazer não chorou”: a violência obstétrica e suas expressões. Revista Estudos Feministas, v. 30, n. 3, e71008, 2022. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n371008
NASCER NAS PRISÕES: gestar, nascer e cuidar. Direção: Bia Fioretti. Produção: Fundação Oswaldo Cruz. Brasil, 2017. Disponível em: https://videosaude.icict.fiocruz.br/filmes/nascer-nas-prisoes-gestar-nascer-e-cuidar/. Acesso em: 3 out. 2024.
OLIVEIRA, Karlayne Reynaux Vieira de; SANTOS, Amuzza Aylla Pereira dos; SILVA, Jovânia Marques de Oliveira e; SANCHES, Maria Elisângela Torres de Lima; ALBUQUERQUE, Jessica de Melo; MORAES, Marianny Medeiros de. Comportamentos de saúde nas experiências sexuais de mulheres em situação de cárcere. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 72, n. supl. 3, p. 95-102, 2018. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0092
SANTANA, Ariane Teixeira; OLIVEIRA, Gleide Regina de Sousa Almeida; BISPO, Tânia Christiane Ferreira. Mães do cárcere: vivências de gestantes frente à assistência no pré-natal. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 40, n. 1, p. 38-54, 2017. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2016.v40.n1.a778
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Isadora Rezende Zimmermann

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).









