A (des)necessidade da vontade para o juízo de atribuição do dolo:

um debate ainda necessário? caminhos para a normativização do elemento cognitivo em dois níveis

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13685096

Palavras-chave:

Dolo, Código Penal, Jurisprudência, Elemento Volitivo, Código Penal , Normativização , Elemento Cognitivo

Resumo

O presente artigo aborda a temática do dolo e busca ultrapassar o debate centrado exclusivamente no elemento volitivo. Examina-se, assim, o desenvolvimento epistemológico do dolo, trazendo à tona as repercussões negativas de uma discussão centrada exclusivamente no elemento volitivo para propor uma solução de lege lata baseada na normativização do elemento cognitivo em dois níveis analíticos, sob a influência das posturas teóricas de Ingeborg Puppe, Eduardo Viana e Wagner Marteleto Filho.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Editora Revista dos Tribunais (RT)

Biografia do Autor

Prof. Me. Leonardo Selva , Faculdade Damas da Instrução Cristã, FADIC, Brasil

Mestre em Direito Penal pela Faculdade Damas (2023). Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Damas. Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1101728912091774

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Publicado

2025-04-14

Como Citar

Selva, L. (2025). A (des)necessidade da vontade para o juízo de atribuição do dolo: : um debate ainda necessário? caminhos para a normativização do elemento cognitivo em dois níveis. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 207(207), 77–114. https://doi.org/10.5281/zenodo.13685096

Edição

v. 207 n. 207 (2025): RBCCRIM - Março/Abril

Seção

Direito penal

Licença

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